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Lista de licitações.

DISPENSA: 26.15.01-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/03/2026
Data da divulgação do extrato: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 46.601,28 (quarenta e seis mil, seiscentos e um REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA TRANSMISSÃO (ENVIO) DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - SST NO E-SOCIAL, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ABRANGENDO A ANÁLISE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA, ATRAVÉS DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM O RESPECTIVO ENVIO DOS EVENTOS S-2210 E S-2240, ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS NO DECRETO DE N° 8.373/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente VIETECS GESTAO OCUPACIONAL E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente VIETECS GESTAO OCUPACIONAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.705.393/0001-28, com o valor de R$ R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
30/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRONICO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Oseias Luis Irineu
Responsável pela Informação Rafael Albuquerque dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti Erandir Soares Rodrigues GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VIETECS GESTAO OCUPACIONAL E SERVICOS LTDA 49.705.393/0001-28 VENCEDOR 22.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 748KB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PDF 594KB
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO PDF 202KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO PDF 97KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 98KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 228KB
Estudo Técnico Preliminar PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
Nota Técnica PDF 592KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 1MB
Anexos do Aviso de Contratação Direta PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA WESLEM DIAS MACEDO FREITAS PDF 88KB
PROPOSTA REGISTRADA RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA PDF 87KB
PROPOSTA REGISTRADA WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA PDF 88KB
PROPOSTA REGISTRADA EMAN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PDF 184KB
PROPOSTA REGISTRADA JH CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA PDF 161KB
PROPOSTA REGISTRADA YML SERVICO PDF 401KB
PROPOSTA REGISTRADA PROJECT ENGENHARIA PDF 305KB
PROPOSTA REGISTRADA VIETECS GESTAO OCUPACIONAL E SERVICOS LTDA PDF 86KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 159KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 126KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 26.15.01-DP-01 2026 VIETECS GESTAO OCUPACIONAL E SERVICOS LTDA 22.800,00 1.900,00 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE

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