| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/05/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Wilsiane Soares de Oliveira Marques |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Dionea Autran de Mesquita |
| Responsável pela Ratificação | Shirley Jane da Silva Lavor |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura | Shirley Jane da Silva Lavor | GERENCIADOR |