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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA: 25.21.03-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/10/2025
Data da divulgação do extrato: 29/10/2025
Data da ratificação: 07/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/11/2025
Valor estimado: R$ 57.969,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARRINHOS DE PIPOCA NOVOS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA E HIGIENE VIGENTES, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MEU CARRINHO LEGAL”, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, VISANDO FOMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA, O EMPREENDEDORISMO E A INCLUSÃO PRODUTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente C M C OLIVEIRA BARROSO EPP foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente C M C OLIVEIRA BARROSO EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 24.379.211/0001-45, com o valor de R$ R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Barbosa Xavier Junior
Responsável pela Informação Rafael Albuquerque dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Joyce Alves Ferreira
Responsável pela Ratificação Ana Claudia Melo Vasconcelos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo Ana Claudia Melo Vasconcelos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 24.379.211/0001-45 VENCEDOR 56.760,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 304KB
Estudo Técnico Preliminar PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
Nota Técnica PDF 590KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
Anexos do Aviso de Contratação Direta PDF 3MB
PROPOSTA REGISTRADA J3 Comércio & Serviços PDF 1MB
PROPOSTA REGISTRADA MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME PDF 174KB
PROPOSTA READEQUADA J3 Comércio & Serviços PDF 381KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 700KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 667KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 202511110001 25.21.03-DP 2025 C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 56.760,00 11/11/2025
11/11/2026
VIGENTE
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