CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 01/06/2026

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no Departamento de Gestão de Licitação da Prefeitura de Itapipoca.

Informações do objeto

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização Equiparada para firmar Termo de Colaboração destinado à execução do projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Núcleo Urbano Informal Consolidado "Posto Agropecuário de Itapipoca" 412 unidades - no âmbito do Programa Periferia Viva (Novo PAC).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
01/06/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O ESTADO DO CEARÁ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Leciana Sousa Costa
Responsável pela Informação	Rafael Albuquerque dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo
Responsável pela Homologação	Maria Claudiana da Silva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação	Milena Elaine Campos	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 01/06/2026 - 18:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Rafael Albuquerque dos Santos

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL E ANEXOS	PDF	42MB
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO	PDF	3MB

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EDITAL E ANEXOS

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