| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| 06/07/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Barbosa Xavier Junior |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Dionea Autran de Mesquita |
| Responsável pela Homologação | Shirley Jane da Silva Lavor |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura | Shirley Jane da Silva Lavor | GERENCIADOR |