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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA: 26.11.03-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/08/2026
Data da divulgação do extrato: 28/08/2026
Data da ratificação: 14/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/09/2026
Valor estimado: R$ 14.713,87 (quatorze mil, setecentos e treze REAIS e oitenta e sete centavos)
Valor final: R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 61.277.748/0001-20, com o valor de R$ R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Barbosa Xavier Junior
Responsável pela Informação Rafael Albuquerque dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Dionea Autran de Mesquita
Responsável pela Ratificação Vanessa Bezerra Coutinho
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saude Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FONTENELE TAVARES - ASSESSORIA EM SAUDE LTDA 61.277.748/0001-20 VENCEDOR 4.620,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 351KB
Estudo Técnico Preliminar PDF 893KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
Nota Técnica PDF 858KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 1MB
Anexos do Aviso de Contratação Direta PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA PROHOSPITAL HOLANDA LTDA PDF 198KB
PROPOSTA REGISTRADA COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PDF 178KB
PROPOSTA REGISTRADA M A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA PDF 115KB
PROPOSTA REGISTRADA FONTENELE TAVARES ASSESSORIA EM SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES PDF 160KB
PROPOSTA READEQUADA COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PDF 122KB
PROPOSTA READEQUADA FONTENELE TAVARES ASSESSORIA EM SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES PDF 112KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 164KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 161KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 202609160001 26.11.03-DP 2026 FONTENELE TAVARES - ASSESSORIA EM SAUDE LTDA 4.620,00 16/09/2026
15/03/2027
VIGENTE
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