Prefeitura de Itapipoca

INEXIGIBILIDADE: 23.20.01/PI - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/01/2023

Data da divulgação do extrato: 18/01/2023

Data da ratificação: 18/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/01/2023

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA "BANDA PIMENTA MALAGUETA" NO DIA19 DE FEVEREIRO DE 2023-DOMINGO NA PRAÇA DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA, REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL PRA TODA GENTE- CARNAVAL DE ITAPIPOCA/CE 2023

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação dos serviços através de Inexigibilidade de Licitação, onde a escolha recai sobre a documentação necessária, referências e informações, da empresa PIMENTA MALA.GUE PRODUÇÕES ARTISTICAS E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNET 41.593.005/0001-52, apresentando esta, documentos que comprovam possuir a mesma competência técnica necessária e exclusividade para realização do Show Artístico da BANDA PIMENTA MALAGUETA.

Justificativa do preço

Objetivando subsidiar este processo no que tange a justificativa do preço a contratação foram requisitadas notas fiscais de Shows realizadas pelo o referido artista, cujas notas fiscais seguem juntos aos autos, as quais apresentam um valor médio por Show de R$ 15.000,00 (quinze mil)

Fundamentação legal

Este processo de Inexigibilidade de licitação encontra esteio no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo texto é o seguinte:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wilsiane Soares de Oliveira Marques
Responsável pela Informação	Rafael Albuquerque dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Amalba Crysthine Mesquita Mota
Responsável pela Ratificação	Jose Viana Lavor Junior

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura	Shirley Jane da Silva Lavor

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PIMENTA MALAGUETA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRES LTDA	41.593.005/0001-52	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 18/01/2023 - 00:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jose Viana Lavor Junior

DATA: 18/01/2023 - 10:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
PROPOSTA DE PREÇO PIMENTA MALAGUETA PRODUÇÕES ARTISTICAS E REPRESENTAÇÕES LTDA	PDF	37KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	2MB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	470KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	936KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROPOSTA DE PREÇO PIMENTA MALAGUETA PRODUÇÕES ARTISTICAS E REPRESENTAÇÕES LTDA

PDF

37KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

2MB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

3MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

470KB

EXTRATO E CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

936KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	23.20.01/PI-01	2023	WS SHOWS LTDA-ME	650.000,00	18/04/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/04/2023

CONTRATO ORIGINAL

23.20.01/PI-01

2023

WS SHOWS LTDA-ME

650.000,00

18/04/2023
31/12/2023

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