| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 23/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 23/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 23/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO | 
| 23/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESADO DO CEARÁ | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | CLEIDIANA PEREIRA DE ARAUJO | 
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WESLEY MARINHO CORDEIRO | 
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA | 
| Responsável pela Homologação | ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA |