| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 20/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 20/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 20/04/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | OSEIAS LUIS IRINEU | 
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCA EDILENE MARQUES PACHECO AZEVEDO | 
| Responsável pela Adjudicação | HELOILSON OLIVIERA BARBOSA | 
| Responsável pela Homologação | HELOILSON OLIVIERA BARBOSA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA |