| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 28/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 28/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 28/07/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES | 
| Responsável pela Informação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RONNY FELICIO DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | MARCUS SAULO PINTO MARQUES | 
| Responsável pela Homologação | MARCUS SAULO PINTO MARQUES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO | ||
| SECRETARIA DE FINANÇAS | MARCUS SAULO PINTO MARQUES | ||
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA |