CHAMAMENTO PÚBLICO: 001.23/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 20/11/2023

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SITIO Á RUA ANASTÁCIO BRAGA, N° 195 CENTRO CEP: 62.508-545

Informações do objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016,E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/11/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
20/11/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
20/11/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O ESTADO DO CEARÁ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Responsável pela Informação	RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AMALBA CRYSTHINE MESQUITA MOTA
Responsável pela Homologação	ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARTORIO TERCEIRO OFICIO DA SEDE DA COMA	02.810.675/0001-21	VENCEDOR	100.000,00
ITAPIPOCA CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO	06.581.532/0001-46	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 29/12/2023 - 10:00 - FASE: RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA

DATA: 20/11/2023 - 17:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL E PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
PAG 59	PDF	107KB
ATA PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO	PDF	119KB
CERTIDÃO E DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO	PDF	121KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	118KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	187KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL E PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PDF

3MB

PAG 59

PDF

107KB

ATA PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO

PDF

119KB

CERTIDÃO E DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO

PDF

121KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

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118KB

EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

187KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	001.23/2023-01	2024	ITAPIPOCA CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO	100.000,00	30/01/2024 30/01/2025
30/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	001.23/2023-02	2024	CARTORIO TERCEIRO OFICIO DA SEDE DA COMA	100.000,00	30/01/2024 30/01/2025
30/01/2025	ADITIVO DE PRAZO	001.23/2023-01 1° ADITIVO	2025	ITAPIPOCA CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO	100.000,00	30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE
30/01/2025	ADITIVO DE PRAZO	001.23/2023-02 1° ADITIVO	2025	CARTORIO TERCEIRO OFICIO DA SEDE DA COMA	100.000,00	30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE

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