| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| 12/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (REPUBLICAÇÃO) |
| 12/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE (REPUBLICAÇÃO) |
| 12/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ (REPUBLICAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | AMALBA CRYSTHINE MESQUITA MOTA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO | ||
| SECRETARIA DE SAUDE | VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA | ||
| SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE | JULIANO CASTRO MOTA | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA | ||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO | MILENA ELAINE CAMPOS |