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INEXIGIBILIDADE: 24.20.03/PI - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/01/2024
Data da divulgação do extrato: 26/01/2024
Data da ratificação: 26/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2024
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A ATRAÇÃO MUSICAL BANDA GALICIA NOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2024 A REALIZAR-SE-Á NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024 NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA- CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme se depreende de toda documentação apresentada, ficou compreendido que os preços são negociados com base nos valores de mercado. No caso da Prefeitura Municipal de Itapipoca, através da SECRETARIA DE CULTURA, a proposta resultou no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Não ocorrerá parcelamento da despesa, ficando condicionado o pagamento em sua totalidade até o dia 15 de fevereiro de 2024.
Justificativa do preço
Conforme se depreende de toda documentação apresentada, ficou compreendido que os preços são negociados com base nos valores de mercado. No caso da Prefeitura Municipal de Itapipoca, através da SECRETARIA DE CULTURA, a proposta resultou no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Não ocorrerá parcelamento da despesa, ficando condicionado o pagamento em sua totalidade até o dia 15 de fevereiro de 2024.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 74, II e art. 72 da Lei 14.133/2.021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Wilsiane Soares de Oliveira Marques
Responsável pela Informação Rafael Albuquerque dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Thaiza dos Santos Vieira
Responsável pela Ratificação Shirley Jane da Silva Lavor
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura Shirley Jane da Silva Lavor
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GALICIA PRODUCOES LTDA 48.126.812/0001-04 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CARTA PROPOSTA GALICIA PRODUCOES LTDA PDF 77KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 147KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 525KB
DECLARAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 165KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 24.20.03/PI-01 2024 GALICIA PRODUCOES LTDA 30.000,00 26/01/2024
26/04/2024
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