| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 30/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESATDO DO CEARÁ |
| 07/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (REPUBLICAÇÃO) |
| 07/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE (REPUBLICAÇÃO) |
| 07/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ (REPUBLICAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Barbosa Xavier Junior |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Thaiza dos Santos Vieira |
| Responsável pela Adjudicação | Rita Carolina de Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Rita Carolina de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi | Rita Carolina de Oliveira |