| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 17/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 17/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONT PÚBLICAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THAIZA DOS SANTOS VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA |