| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/06/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/06/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAMON GALVAO FERNANDES |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA SAMARA ALVES CAETANO |
| Responsável pela Homologação | HELOILSON OLIVIERA BARBOSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |