| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 14/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| 12/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (REPUBLICAÇÃO) |
| 12/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE (REPUBLICAÇÃO) |
| 12/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ (REPUBLICAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Wilsiane Soares de Oliveira Marques |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Thaiza dos Santos Vieira |
| Responsável pela Adjudicação | Heloilson Oliviera Barbosa |
| Responsável pela Homologação | Heloilson Oliviera Barbosa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Heloilson Oliveira Barbosa | GERENCIADOR |