| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 14/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| 12/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (REPUBLICAÇÃO) |
| 12/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE (REPUBLICAÇÃO) |
| 12/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ (REPUBLICAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THAIZA DOS SANTOS VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | HELOILSON OLIVIERA BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | HELOILSON OLIVIERA BARBOSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA | GERENCIADOR |