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Lista de licitações.

DISPENSA: 24.06.02/DP - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/08/2024
Data da divulgação do extrato: 06/08/2024
Data da ratificação: 12/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2024
Valor estimado: R$ 383.680,00 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA APLICAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS, VISANDO OFERTAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONCOMITANTE A FORMAÇÃO BÁSICA (ÁREAS DO CONHECIMENTO) DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO DOS PARTICIPANTES NO MERCADO DE TRABALHO E/OU INICIAR O PRÓPRIO NEGÓCIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de cursos profissionalizantes destinados ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal de Itapipoca se faz necessária para atender a uma demanda crescente de inclusão educacional e capacitação profissional da população adulta que não teve oportunidade de completar seus estudos no tempo regular. Essa iniciativa está alinhada ao propósito de promover a educação como ferramenta de desenvolvimento social e econômico, permitindo que os cidadãos a serem beneficiados possam melhorar suas condições de empregabilidade e qualidade de vida. A iniciativa de contratar cursos profissionalizantes para o programa EJA demonstra, portanto, um compromisso da Prefeitura Municipal de Itapipoca com o avanço educacional e profissional de seus cidadãos, buscando, por meio desta contratação, superar os desafios apresentados pela falta de qualificação profissional enfrentada por parte significativa da população adulta do município.
Justificativa do preço
A contratação de cursos profissionalizantes destinados ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal de Itapipoca se faz necessária para atender a uma demanda crescente de inclusão educacional e capacitação profissional da população adulta que não teve oportunidade de completar seus estudos no tempo regular. Essa iniciativa está alinhada ao propósito de promover a educação como ferramenta de desenvolvimento social e econômico, permitindo que os cidadãos a serem beneficiados possam melhorar suas condições de empregabilidade e qualidade de vida. A iniciativa de contratar cursos profissionalizantes para o programa EJA demonstra, portanto, um compromisso da Prefeitura Municipal de Itapipoca com o avanço educacional e profissional de seus cidadãos, buscando, por meio desta contratação, superar os desafios apresentados pela falta de qualificação profissional enfrentada por parte significativa da população adulta do município.
Fundamentação legal
artigo 53, I e II, da Lei nº 14.133, de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/08/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Responsável pela Informação RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THAIZA DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pela Ratificação HELOILSON OLIVIERA BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIA 03.648.344/0001-08 VENCEDOR 383.680,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA DE LICITÇÃO PDF 1MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 239KB
Proposta de Serviço - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial PDF 892KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 202408120001 24.06.02-DP 2024 SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIA 383.680,00 12/08/2024
12/08/2025
VIGENTE

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