| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 13/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/02/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Wilsiane Soares de Oliveira Marques |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Maria Samara Alves Caetano |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Rinardo Alves Mesquita |
| Responsável pela Homologação | Jose Rinardo Alves Mesquita |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Heloilson Oliveira Barbosa | GERENCIADOR |