Quantidade total de membros titulares: 5
Propor medidas, mecanismos e práticas organizacionais para o atendimento aos princípios e às diretrizes de Governança pública estabelecidos;
Aprovar manuais e guias com medidas, mecanismos e práticas organizacionais que contribuam para a implementação dos princípios e das diretrizes de Governança Pública estabelecidos;
Avaliar e ajustar programas e políticas para garantir coerência e integridade.
Promover e acompanhar a adoção de boas práticas de governança.
Criar normas e regulamentos para o funcionamento do comitê.
Divulgar as atividades do comitê de forma transparente.
Monitorar o cumprimento das políticas de governança.