| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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21.20.02/PE-21 1° ADITIVO/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 24.379.211/0001-45 |
Secretaria da Chefia de Gabinete Por meio deste termo de Aditivo o contrato 21.20.02/PE-21 tem seus itens acrescidos em 25%, conforme permitido no artigo 65, § 1, da lei 8.666/93 |
25/11/2022 R$ 1.012,00 |
25/11/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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21.20.02/PE-19 1° ADITIVO/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 24.379.211/0001-45 |
Secretaria de Planejamento e Gestão REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. |
25/11/2022 R$ 19.533,60 |
25/11/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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21.19.02/PI-01 1° ADITIVO /2022 ADITIVO DE PRAZO |
WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS ADVOCACIA - M 04.254.572/0001-58 |
Secretaria de Planejamento e Gestão CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO REGULATÓRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, DIREITO MINERÁRIO, GEOLOGIA DO PETRÓLEO, GEOLOGIA ESPECIALIZADA EM RECURSOS MINERAIS, E DIREITO ADMINISTRATIVO, NO SENTIDO DE PROMOVER E ACOMPANHAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS COM ENFOQUE NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, DE ORIGEM MARÍTIMA E/OU TERRESTRE, E VISANDO O ENQUADRAMENTO E RECUPERAÇÃO DESSES ROYALTIES DEVIDOS PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, COMO ZONA LIMÍTROFE À DE PRODUÇÃO PRINCIPAL |
25/11/2022 R$ 1.731.955,78 |
25/11/2022 25/11/2023 NÃO VIGENTE |
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006.09/2022-01/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMOL-CONSTRUCOES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA 00.506.515/0001-68 |
Secretaria de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ESTUDOS TÉCNICOS DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DE ITAPIPOCA/CE - PRODESA |
25/11/2022 R$ 7.808.353,04 |
25/11/2022 25/05/2025 NÃO VIGENTE |
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21.06.08/TP-01 1° ADITIVO/2022 ADITIVO DE PRAZO |
CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI- 20.502.034/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato 21.06.08/TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, SANITÁRIOS E UMA SALA PARA BRINQUEDOTECA DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL NA EEB ANTÔNIO TABOSA BRAGA E NA EEB MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. |
23/11/2022 R$ 678.546,10 |
23/11/2022 23/11/2023 NÃO VIGENTE |
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21.06.07/TP-01 2° ADITIVO/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F & A LTDA 25.264.061/0001-97 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I, PADRÃO FNDE E CONSTRUÇÃO DE MURO E FECHAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. |
23/11/2022 R$ 347.667,98 |
23/11/2022 17/11/2023 NÃO VIGENTE |
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21.06.09/TP-01 1° ADITIVO/2022 ADITIVO DE PRAZO |
GG CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 40.002.678/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato 21.06.09/TP-01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE NAZARÉ EM ARAPARI, E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR PEQUENA NA EEB JOÃO ARAÚJO TEIXEIRA NO BAIRRO COHAB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. |
22/11/2022 R$ 92.667,49 |
22/11/2022 22/11/2023 NÃO VIGENTE |
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17.06.03/DP 6° ADITIVO/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA ***161830-** |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato 17.06.03/DP, cujo objeto é Locação de um (01) Imóvel, localizado no Sitio Júlio II, 4291 - Itapipoca-Ce., para funcionamento do anexo da EEB José de Sousa Moura, atendendo aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental nos turnos manhã e tarde. |
21/11/2022 R$ 6.000,00 |
21/11/2022 21/11/2023 NÃO VIGENTE |
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003.04/2022-01/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTA 22.655.448/0001-86 |
Secretaria de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA O APOIO A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DE ITAPIPOCA/CE PRODESA |
21/11/2022 R$ 4.715.652,91 |
21/11/2022 21/11/2025 NÃO VIGENTE |
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22.19.01/PI/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/ 12.544.355/0001-20 |
Secretaria de Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E JURÍDICOS PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. |
17/11/2022 R$ 0,00 |
17/11/2022 17/11/2023 NÃO VIGENTE |
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22.01.12/PE-16/2022 CONTRATO ORIGINAL |
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06 |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo O presente contrato tem por objeto a Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. |
17/11/2022 R$ 3.089,24 |
17/11/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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21.06.07/TP 1° ADITIVO/2022 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F & A LTDA 25.264.061/0001-97 |
Secretaria Municipal de Educação O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato 21.06.07/TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I, PADRÃO FNDE E CONSTRUÇÃO DE MURO E FECHAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. |
17/11/2022 R$ 0,00 |
17/11/2022 17/11/2023 NÃO VIGENTE |
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22.01.12/PE-13/2022 CONTRATO ORIGINAL |
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06 |
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti O presente contrato tem por objeto a Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. |
16/11/2022 R$ 357,36 |
16/11/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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22.01.12/PE-14/2022 CONTRATO ORIGINAL |
C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 24.379.211/0001-45 |
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti O presente contrato tem por objeto a Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. |
16/11/2022 R$ 316,35 |
16/11/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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22.01.12/PE-15/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA 26.644.910/0001-09 |
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti O presente contrato tem por objeto a Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. |
16/11/2022 R$ 541,48 |
16/11/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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21.20.02/PE-17 1° ADITIVO/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 24.379.211/0001-45 |
Secretaria de Saude Por meio deste termo de Aditivo o contrato 21.20.02/PE-17 tem seus itens acrescidos em 25%, conforme permitido no artigo 65, § 1, da lei 8.666/93 |
16/11/2022 R$ 7.893,60 |
16/11/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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21.20.02/PP-17 1° ADITIVO /2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 24.379.211/0001-45 |
Secretaria de Saude Por meio deste termo de Aditivo o contrato 21.20.02/PP-17 tem seus itens acrescidos em 25%, conforme permitido no artigo 65, § 1, da lei 8.666/93 |
16/11/2022 R$ 7.893,60 |
16/11/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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21.06.06/TP 1° ADITIVO /2022 ADITIVO DE PRAZO |
CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI- 20.502.034/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Contrato tem seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste termo aditivo. |
16/11/2022 R$ 1.227.766,50 |
16/11/2022 16/11/2023 NÃO VIGENTE |
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18.05.01/PP-02 4° ADITIVO/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
A&C - ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA 20.993.245/0001-74 |
Secretaria de Planejamento e Gestão O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo contratual, cujo objeto é a Registro de Preços, tipo menor preço global, para contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos Públicos de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Itapipoca/Ce. |
14/11/2022 R$ 31.200,00 |
14/11/2022 28/12/2022 NÃO VIGENTE |
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22.01.12/PE-01/2022 CONTRATO ORIGINAL |
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS 13.150.780/0001-06 |
Secretaria de Infraestrutura O presente contrato tem por objeto a Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. |
11/11/2022 R$ 1.093,75 |
11/11/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
