Informações do objeto

Repasse de recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, no desenvolvimento de atividades para fortalecimento da atenção primária à saúde através de emenda parlamentar, repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Itapipoca pelo FNS – Fundo Nacional de Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 7274, de 18 de junho de 2025, e Lei Municipal nº 83/2025.

Justificativa

Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde por meio do custeio de serviços e desenvolvimento de atividades financiadas com recursos de emenda parlamentar transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Itapipoca, conforme Portaria GM/MS nº 7274/2025 e Lei Municipal nº 83/2025.

Metas

Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;
Desenvolvimento de atividades de custeio dos serviços de atenção primária;
Aprimoramento da atenção primária à saúde;
Transferência gradativa das atividades assistenciais para a rede da Secretaria Municipal de Saúde.