1.1. Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a par [...]
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
Vigencia: 26/12/2025
Valor: 2.254.000,00
para a aquisição a aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca - MAPP n° 4832, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição.
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
Vigencia: 27/11/2025
Valor: 10.685.744,70
1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração da Cláusula DÉCIMA QUINTA DA VIGÊNCIA do Contrato de Repasse nº 905550/2020/MTUR/CAIXA, de 24/12/2020, realizado segundo os termos do Programa A Hora do Turismo do Ministério do Turismo, que passaím) a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA 15- Este Instr [...]
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
Vigencia: 29/11/2020
Valor: 1.899.265,28