Instalar o Projeto de Energia por meio da aquisição de equipamentos, contratação de profissionais para coordenação e assessoria técnica visando melhoria no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

1.1. Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a par [...]

para a aquisição a aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca - MAPP n° 4832, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição.

1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração da Cláusula DÉCIMA QUINTA DA VIGÊNCIA do Contrato de Repasse nº 905550/2020/MTUR/CAIXA, de 24/12/2020, realizado segundo os termos do Programa A Hora do Turismo do Ministério do Turismo, que passaím) a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA 15- Este Instr [...]