Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PLANO DE VACINAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO EDITAL DE VACINAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO RETIFICAÇÃO AVISO PÚBLICO CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO - PERÍCIA MÉDICA ANÁLISE DE CURRÍCULO - RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE CURRÍCULO - RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL PRELIMINAR RESULTADO FINAL DEFINITIVO RESULTADOS FINAL - JOVEM APRENDIZ CARTÃO MAIS INFÂNCIA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS RESULTADO AUXILIO CESTA BÁSICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESULTADO RESULTADOS CALENDÁRIO DE ENTREGA REVISTA ITAPIPOCA TERMO DE REFERÊNCIA PARA FOMENTO PORTARIA ENTREVISTA JOVEM APRENDIZ AUXILIO CATADOR INSTRUÇÃO NORMATIVA MINUTA DO TERMO DE FOMENTO CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA E REPRESENTATIVIDADE FORMULÁRIO DE RECURSO DECLARAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO I PREMIO SOCORRO ANDRADE VALE GÁS SOCIAL PLANO DE TRABALHO DIVERSOS COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO RECURSO RECURSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA REGULAMENTO ATAS TERMO DE CONVOCAÇÃO ANEXO POLÍTICA DE PRIVACIDADE RESOLUÇÃO EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SEXTA CONVOCAC¸A~O CHAMADA PU´BLICA SASDH 2023 CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AO CICLO JUNINO DE ITAPIPOCA COMUNICADO CHAMADA PÚBLICA ABRIL 2023 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL DO CONCURSO RECICLA NAS ESCOLAS RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DEFERIDOS E INDEFERIDOS EDITAL DE CITAÇÃO SETIMA CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SASDH OITAVA CONVOCAÇÃO CHAMADA PUBLICA SASDH CARTÃO CEARÁ SEM FOME EM ITAPIPOCA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES 2023 | POÉTICAS DO TEMPO PRESENTE PROGRAMA ABARCA - FORMAÇÃO EM ARTES PARA AS JUVENTUDES | ITAPIPOCA CE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVOFINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N 012023 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPIPOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 022023, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESULTADO PROJETO ABARCA TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 022023 LISTA DE CANDIDATOS APTOS E INAPTOS EDITAL VALE GÁS ADENDO PROJETO ANEXO RESULTADO FINAL CRITÉRIOS CALENDÁRIO INFORME PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO PARCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER ALMANAQUE ITAPIPOCA 200 ANOS ERRATA CADASTRO UNICO LISTA DIAGNÓSTICO ESTUDO SELEÇÃO PÚBLICA RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO DE OUVIDORIASIC EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0022024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022024
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
