O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna público o edital de seleção destinado à escolha de 06 (seis) entidades responsáveis por indicar adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) de Itapipoca.
A ação fortalece o protagonismo juvenil no município, garantindo espaços de escuta e participação ativa na formulação de políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece a Resolução nº 17/2025 do CMDCA.
Podem se inscrever organizações da sociedade civil e órgãos governamentais representados no CMDCA que atuem há, pelo menos, dois anos na promoção ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Cada entidade poderá indicar dois adolescentes, sendo um titular e um suplente, de acordo com os critérios previstos no edital.
As inscrições estarão abertas no período de 24 de outubro a 05 de novembro de 2025. Para participar, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível abaixo e apresentar a documentação obrigatória na Casa dos Conselhos, dentro do prazo estabelecido.
O resultado final será divulgado no dia 14 de novembro de 2025, com posse oficial dos membros do CPA marcada para 27 de novembro de 2025.
Acesse o edital completo e preencha o formulário de inscrição nos links abaixo
