DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO ENSINO INFA [...]

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapipoca, para o exercício financeiro de 2025

ALTERA A LEI Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDI [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Denomina de Paulo Sérgio Rodrigues de Freitas, uma rua sem denominação oficial, na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Av. Manoel Alves de [...]

Denomina de Maria Rodrigues de Freitas, uma Rua sem denominação oficial , na localidade Alto da Exposição, no Bairro Maranhão, tendo seu início na Rua Adalberto Frutuoso Mar [...]

DENOMINA DE MARIA TEIXEIRA DA MOTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA ESTRADA DO IPU MAZAGÃO, COM SEU TÉRMINO NA BR-402, SITUADA NA LOCALIDADE DO GUARANI, NO MUNIC [...]

DENOMINA DE MARIA SIMONE BARROSO COELHO, A RUA DAS MARGENS DO CANAL, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA URBANO TEIXEIRA BARBOSA, SENTIDO SUL/NORTE ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO EST [...]

DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BATISTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, E SEU TÉRMINO NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO P [...]

ALTERA A LEI Nº 084/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, DENOMINANDO-SE ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR

PROÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA ROGÉRIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA EMPRESA B & Q ENERGIA, COM SEU TÉRMINO NO TRILHO, SITUADA NO BAIRRO JULHO, NO MUNICÍPIO [...]

DENOMINA DE MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: 3.480796, -39.588099, E SEU T [...]

DENOMINA DE ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, TENDO SEU INÍCIO NAS COORDENADAS UTM: -3.480430, -39.588192, E SEU [...]

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ADJEANE MEDEIROS DO NASCIMENTO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. PRISCILA DA COSTA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DYANNE NOSSIS FONTOURA ABREU

DENOMINA DE MARGARIDA PAULO RAMOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MATIAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO FILÉ, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO PICOS, [...]

DENOMINA DE MARIAZINHA RODRIGUES SOUSA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA 03, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CIRO AGUIAR E SEU TÉRMINO NA RUA [...]

DENOMINA DE PAULO REGLUOS NEVES FREIRE UMA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA FRANCISCA NANOSA FERNANDES ALVES, COM SEU TÉRMINO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO FAZENDIN [...]

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR

DENOMINA DE RAIMUNDA SORIANO DE LIMA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA TEREZINHA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA [...]

Denomina de Professora Maria Ducla Oliveira, uma rua conhecida como Avenida B do Loteamento Fazendinha, iniciando na Avenida Esaú Alves Aguiar, com seu término na Avenida Franci [...]

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. PAULO MÁRCIO MARQUES MELO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LAGOA DOS TANQUES, DISTRITO DO BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Fernando Praciano Pires Chaves, uma rua que tem início na Rua Jaime Henrique, em frente à ETE 01 da CAGECE, coordenadas: - 24M 435806 9615050, e término em um logra [...]

Denomina de Tereza Félix Malaquias (conhecida como Tereza do Congo), uma rua sem denominação oficial, tendo seu início na rua Sebastião Coelho e seu término na rua Urbano Te [...]

Concede o Título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Diego Rafhael Soares Carvalho Feitosa

Antecipação de data do Ponto Facultativo, dia do Servidor Público

DISPÕE SOBRE PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA [...]

Regulamenta a cotratação de obras e serviços de engenharia no espaço da Administração Pública municipal Direta, Autárquica e fundacional e conceitua obras, serviços e for [...]

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais na cidade de Itapipoca, nos dias 28 e 29 de março de 2024, Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão [...]

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais e de outros setores na cidade de Itapipoca, no dia 19 de março de 2024, terça-feira, que marca o feri [...]

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ESCOPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECI [...]

REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS [...]

A Prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Municipal Nº 027/2024 que estabelece como Ponto Facultativo o período de 12 a 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartiçõ [...]

INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS E ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 079.2023 - Disciplina o funcionamento da Administrac¸a~o Pu´blica Municipal em relac¸a~o a`s comemorac¸o~es de Corpus Christi

A Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, e feriado no dia 7 de abril de 2023, sexta-feira santa.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRA [...]

A prefeitura de Itapipoca, por meio do Decreto Municipal Nº 016/2023, assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, está concedendo desconto de 5% na taxa do Alvará de Funcionamento [...]

LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex vice prefeito municipal, Sr. José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco

Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências.

O Prefeito Felipe Pinheiro assinou o Decreto Municipal Nº 058/2022 que dispõe sobre o feriado do dia 21 de abril e o ponto facultativo na sexta-feira, 22 de abril de 2022.

Novo decreto sobre medidas de controle da Covid-19 em Itapipoca.

Dispõe sobre o Feriado do dia 21 de abril de 2022 e o Ponto Facultativo do dia 22 de abril de 2022 na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas dos alvarás de localização e funcionamento, veiculares e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN [...]

"Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades."

Declara luto oficial, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, pelo falecimento do servidor público Antônio Felipe Sousa Santos, na forma que i [...]

Dispõe sobre a regulamentação dos alvarás e a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipo [...]

Dispõe sobre a nulidade dos contratos de concessão/permissão nos termos do apurado no processo administrativo Nº 062/2021.

Dispõe sobre a mudança do endereço de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE

Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização e funcionamento e das licenças veiculares do Exercicio de 2021. na forma que indica.

DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CENTROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SEGRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no Chamamento Público Nº 003.20/2022, EDITAL VIVA CINEMA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSC’S, e dá outras provi [...]

Portaria G - Nº 1942/2022, NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. 2023/2 [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no EDITAL Nº 002.20/2022, I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AOS GRUPOS CARNAVAL [...]

A REFEIDA PORTARIA CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO DA PENICILINA BENZATINA E REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDOS DE SÍFILIS E HIV NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE PERTENCE AO [...]

Nomeação, Agente: Altonia Azevedo Rogerio Primo, Cargo: Coordenador(a) de Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Secretaria de Ouvidoria e Controladoria Geral