Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

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Tabela de dispensas, contr. direta, intenções de cotaçõesForam encontradas 35 registros Informações atualizadas em: 15/05/2026 - 11:35:42

PROTOCOLO: 2026.05.15-0002 PUBLICADO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO AO CMDCA, COM FOCO EM FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, APOIO NORMATIVO E GESTÃO DO FIA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Início: 15/05/2026 11:27

Fim: 22/05/2026 08:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2026.05.15-0001 PUBLICADO

NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMENTES E RAÇÃO DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, GARANTINDO A ADEQUADA MANUTENÇÃO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS AO MANEJO, CUIDADO E PRESERVAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DE SUAS COMP [...]

Início: 15/05/2026 10:51

Fim: 19/05/2026 08:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2026.04.24-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. [...]

Início: 24/04/2026 17:32

Fim: 29/04/2026 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2026.04.20-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O ARMAZENAMENTO CRIPTOGRÁFICO, PARA IDENTIFICAÇÃO DIGITAL SEGURA E VÁLIDA PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. [...]

Início: 20/04/2026 18:19

Fim: 24/04/2026 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2026.04.08-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2027 JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ.

Início: 08/04/2026 16:17

Fim: 13/04/2026 08:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2026.04.07-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, ESTUDO DE VIABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTI [...]

Início: 07/04/2026 17:43

Fim: 10/04/2026 14:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2026.03.04-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. [...]

Início: 04/03/2026 08:00

Fim: 10/03/2026 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2026.02.04-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AMPLIAR E DIVERSIFICAR O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, ASSEGURANDO O ACESSO DA COMUNIDADE A MATERIAIS DE LEITURA ATUALIZADOS E VARIADOS, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO.

Início: 04/02/2026 17:47

Fim: 09/02/2026 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.11.24-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE.

Início: 24/11/2025 16:26

Fim: 28/11/2025 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.11.17-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS EM ITAPIPOCA. [...]

Início: 17/11/2025 17:39

Fim: 21/11/2025 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.11.05-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

MATERIAIS DIVERSOS PARA COMPOR O ESPAÇO FÍSICO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. O MUNICÍPIO NECESSITA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA GARANTIR O ACESSO E USO EFICIENTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RITA AGUIAR BARBOSA, PROMOVENDO UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA LEITURA, PESQUISA E ATIVIDADES CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMEN [...]

Início: 05/11/2025 10:33

Fim: 10/11/2025 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.10.31-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, DESENVOLVIDA PARA MODERNIZAR O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

Início: 31/10/2025 17:16

Fim: 05/11/2025 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.10.29-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARRINHOS DE PIPOCA NOVOS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA E HIGIENE VIGENTES, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA “MEU CARRINHO LEGAL”, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO [...]

Início: 29/10/2025 17:39

Fim: 04/11/2025 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.10.21-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO. [...]

Início: 21/10/2025 17:54

Fim: 24/10/2025 08:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.09.23-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

LOCAÇÃO DE SOFTWARES EM PLATAFORMA BIM (MODELAGEM DA INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, BEM COMO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. [...]

Início: 23/09/2025 18:30

Fim: 29/09/2025 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.09.19-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, DESTINADAS ÀS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCACE.

Início: 19/09/2025 15:19

Fim: 25/09/2025 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.09.12-0002 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM PLATAFORMA 100% WEB, COM INFRAESTRUTURA EM DATA CENTER SEGURO, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS, INCLUINDO MÓDULOS DE PROTOCOLO ELETRÔNICO, GESTÃO DOCUMENTAL E CONTROLE INTERNO, COM INTEGRAÇÃO AOS SETORES ADMINISTRATIVOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS DE COMPLIANCE PÚBLICO, TR [...]

Início: 12/09/2025 16:39

Fim: 17/09/2025 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.09.12-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL EM IMPRESSORAS JATO DE TINTA E LASER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE TONERS E TINTAS, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - ITAPREV. [...]

Início: 12/09/2025 16:17

Fim: 16/09/2025 08:29

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.06.23-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

NECESSIDADES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E AFINS) PARA A SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DE ITAPIPOCA.

Início: 23/06/2025 17:55

Fim: 26/06/2025 08:14

Categoria: AVISO DE DISPENSA

PROTOCOLO: 2025.05.06-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA DIRETRIZES DE INTRODUÇAO, IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI N 13.709/2018 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA - ITAPREV. [...]

Início: 06/05/2025 18:45

Fim: 09/05/2025 14:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

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