CHAMAMENTO PÚBLICO: 002.12/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 06/09/2023

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SITIO Á RUA ANASTÁCIO BRAGA, N° 195 CENTRO CEP: 62.508-545

Informações do objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIA/CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE ITAPIPOCA PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS RELACIONADOS A 500 (QUINHENTOS) CASAMENTOS CIVIS, PARA ATENDER AOS MUNICIPES HIPOSSUFICIENTES QUE SE ENQUADRAREM NOS CRITÉRIOS DOS PROGRAMAS E BENEFICIOS OFERTADOS PELO MUNICIPIO, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
06/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
06/09/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O ESTADO DO CEARÁ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Responsável pela Informação	RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RONNY FELICIO DE OLIVEIRA
Responsável pela Homologação	MILENA ELAINE CAMPOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO	MARIA SOCORRO BRAGA DE MORAIS

Andamento

DATA: 06/09/2023 - 09:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL E PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO	PDF	3MB

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