Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 4 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 09:08:24

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 21/2025 29/10/2025 CADASTRADO

Implantação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade PAA-Leite no município de Itapipoca, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares e distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, especialmente com perfil Bolsa Família, além de entidades que atendem pess [...]

Concedente: MOISÉS BRAZ LIMA

Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO

Vigencia: 13/06/2026

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 248/2025 CADASTRADO

a cooperação técnica entre o SEBRAE/CE e o Município de Itapipoca para implementação e fortalecimento da Sala do Empreendedor e desenvolvimento de ações de apoio aos pequenos negócios no município.

Concedente: JOAQUIM CARTAXO FILHO

Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO

Vigencia: 30/04/2029

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: SN 01/05/2029 CADASTRADO

Complementação Educacional: O estágio obrigatório deve seguir o projeto pedagógico do curso do estudante, funcionando como uma prática profissional e extensão do aprendizado acadêmico. Desenvolvimento Profissional e Cidadão: Visa a aquisição de competências próprias da atividade profissional e a contextualização do currículo escola [...]

Concedente: FELIPE SOUZA PINHEIRO

Convenente: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES ABATEPAULO

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2023 CADASTRADO

Essa cessão ocorre para suprir a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa , preencher cargos em comissão (no nível de Direção e Assessoramento Superior ou Intermediário) ou atuar no assessoramento parlamentar.

Concedente: EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO

Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO

Vigencia: 28/02/2025

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

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