Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 13/06/2026
Data da publicação: 29/10/2025
Data da celebração: 13/06/2025
Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: MOISÉS BRAZ LIMA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
Responsável: FELIPE SOUZA PINHEIRO
Informações do objeto
Implantação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade PAA-Leite no município de Itapipoca, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares e distribuição gratuita para famílias inscritas no CadÚnico, especialmente com perfil Bolsa Família, além de entidades que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar
Justificativa
Fortalecer a agricultura familiar local e combater a insegurança alimentar e nutricional da população vulnerável do município, garantindo acesso ao leite e incentivando a produção rural dos agricultores vinculados ao PRONAF.
Metas
Adquirir produtos da agricultura familiar local;
Executar o Programa PAA-Leite no município;
Distribuir leite gratuitamente às famílias beneficiárias do CadÚnico/Bolsa Família;
Atender entidades socioassistenciais credenciadas;
Incentivar e fortalecer os agricultores familiares participantes do PRONAF.
DATA: 13/06/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |