Denomina de DOM PAULO EDUARDO ANDRADE PONTE o Restaurante Popular, situado na Rua Eubia Barroso, S/N, Bairro Boa Vista, neste Município.
Modifica ao Artigo 1º da Lei 124 de 21 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Da nova redação a Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 005, de 31 de Março de 2008.
Torna de utilidade pública Associação de Cultivadores(as) de Algas de Maceió - ACALMA e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação dos Moradores do Poço Verde e dá outras providências.
torna de utilidade pública Associação Comunitária do Bairro São Francisco e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação Comunitaria Pró Melhoramento da Fazenda Velha e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Casa de Resgbate e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação Comunitária dos moradores de Macaquinhos II e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Associação Desportiva Cultura e Social das Comunidades do Distrito de Deserto - ADCS e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores Sitio Chaves e Cabeceiras e dá outras providências.
Torna de Utilidade Publica Associação Comunitaria de Barra Nova e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de São Daniel e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação P´ro Melhoramento de Assunção e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de Quandu-Assunção e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Associação Comunitaria dos Agbricultores de Santa Rita - ACASR e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Itapipoca, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município de Itapipoca e dá outras providências.
Autoriza o Município a outorgbar concessão para exploração dos serviços de administração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 025/2005 de 17 de Junho de 2005, alterada pela Lei nº 010/2006, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. Jaime Eduardo Bulla Pineda.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME, na forma que indica e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação Pró-Idosos João de Andrade e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Itapipoca - ACEI e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Santa Rita, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Sindicato dos Profissionais em transporte de Passageiros Mototaxistas, Entrega de Mercadorias e em Serviço Comunitário de Rua e Motoboy de Itapipoca - SINDMOTOS, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 003/2005 de 15 de Fevereiro de 2005 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores Sítio Chaves e Cabeceiras, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras providências.
