Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2372 registros

Lei Nº. 127 de 2013 13/11/2013

Dispõe sobre a padrozinação de pintura das fachadas e paredes externas dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapipoca.

Lei Nº. 126 de 2013 13/11/2013

Dispõe sobre a concessão de recursos pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes, neste município, do programa Mais Médico do Munistério da Saúde e dá outras providências.

Lei Nº. 125 de 2013 04/11/2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o Exercício Financeiro de 2014.

Lei Nº. 124 de 2013 21/10/2013

Dispõe sobre a denominação de nome Rua Marechal Hermes segmento de Rua sem denominação.

Lei Nº. 123 de 2013 21/10/2013

Atribuído o terceiro domingo do mês de Novembro como data oficial da Regada de Canoas na Praia da Baleia e dá outras providências.

Lei Nº. 122 de 2013 21/10/2013

Denomina de Teresa Teixeira Barroso Braga, um Posto de Saúde localizado no Bairro Encruzilhadas.

Lei Nº. 121 de 2013 21/10/2013

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. João Alves Moreira.

Lei Nº. 120 de 2013 21/10/2013

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Marcio Eugênio Cavalcante Paixão.

Lei Nº. 119 de 2013 14/10/2013

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Governador Cid Ferreira Gomes.

Lei Nº. 118 de 2013 14/10/2013

Dispõe sobre a Criação do Conselho e Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Lei Nº. 117 de 2013 14/10/2013

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Lei Nº. 116 de 2013 14/10/2013

Denomina de José Maurício Montenegro, uma Rua SDO I, situado entre Loteamento Nossa Senhora de Fátima e o terreno do Sr. José Arion Góes, no sentido leste-oeste e dá outras providências.

Lei Nº. 115 de 2013 14/10/2013

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Barra do Córrego (ACMBC) e dá outras providências.

Lei Nº. 114 de 2013 07/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 017/2000 de 29 de Dezembro de 2000 na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 113 de 2013 07/10/2013

Altera a Lei 108/2007 de 28 de Dezembro de 2007, que reformula o Sistema Tributário do Município de Itapipoca - CE, e dá outras providências.

Lei Nº. 112 de 2013 07/10/2013

Denomina de Maria Ferreira de Sousa, uma Rua popularmente conhecida como Rua do Cemitério II, no Distrito de Assunção e dá outras providências.

Lei Nº. 111 de 2013 07/10/2013

Denomina de Maria das Mercês Soares, uma Rua popularmente conhecida como Rua da Creche, no Distrito de Assunção e dá outras providências.

Lei Nº. 110 de 2013 20/09/2013

Denomina de Maria Paulo de Barros conhecida popularmente de Maria Canário, o Posto de Saúde na localidade de Bastiões.

Lei Nº. 109 de 2013 20/09/2013

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitaria do Imóvel Maceió (ASCIMA) e dá outras providências.

Lei Nº. 108 de 2013 20/09/2013

Torna de Utilidade Pública a Associação Vida Melhor da Comunidade do Sitio Coqueiro e dá outras providências.

Lei Nº. 107 de 2013 20/09/2013

Denomina de Benedita Paiva de Oliveira, o SAME do Posto de Saúde localizado no Assentamento Timbaúba-Barrento.

Lei Nº. 106 de 2013 20/09/2013

Denomina de Unidade Básica de Saúde Gleicijane Pereira Irineu, um Posto de Saúde situado na localidade de Tabocal-Barrento.

Lei Nº. 105 de 2013 20/09/2013

Denomina de Unidade Básica de Saúde Paulino Antônio do Nascimento, um Posto de Saúde localizado no Assentamento Timbaúba-Barrento.

Lei Nº. 104 de 2013 13/09/2013

Denomina de Maria Pinto de Mesquita, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua 2, no Loteamento Residencial Brisa do Norte no Bairro Julio II, que tem seu início na Rua H no referido Loteamento, sentido norte-sul, com extensão da 7.948,28m e seu término na propriedade de Raimundo Nonato Braga e dá outras providências.

Lei Nº. 103 de 2013 13/09/2013

Denomina de Raimunda Moura Mesquita, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua H, no Loteamento Residencial Brisa do Norte no Bairro Julio II, que tem seu início na Rua 1 no referido Loteamento, sentido leste-oeste, com extensão de 15.303,81m e seu término na Rua Tenente José Vicente e dá outras providências.

Lei Nº. 102 de 2013 13/09/2013

Denomina de José de Moura Rolim, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua E, no Loteamento Residencial Brisa do Norte no Bairro Julio II, que tem seu início na Rodovia CE-168 sentido leste-oeste, com extensão de 21.518,29m e seu término na propriedade de Francisca Henrique da Silva Moura e dá outras providências.

Lei Nº. 101 de 2013 13/09/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 28/2007 de 04 de Julho de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 100 de 2013 13/09/2013

Dispõe autoização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com a Confederação Nacional Esportiva de Karatê Interestilos, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 099 de 2013 13/09/2013

Dispõe sobre autorização para criação de Escola Municipal de Educação Básica Antonio Perilo Teixeira na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 098 de 2013 11/09/2013

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Senador Eunício Lopes de Oliveira.

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