Nomeação, Agente: Francisco Euritonio Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Nomeação, Agente: Benedito Robero da Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Georgina Freire Machado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Maria Juscilene Felix de Araujo, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Valdemar de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ellison Oliveira Madeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Urbano Castro Montenegro, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi

Nomeação, Agente: Fernando Teixeira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Manoel Messias Moreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Alvino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação

Nomeação, Agente: Monica Aires Carneiro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jayne Freitas Braga, Cargo: Coordenador Especial do Prodesa, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Francisca Cristina do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

PRORROGA TEMPORARIAMENTE A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E VE´´ICULOS VENCIDAS EM 31/12/2024, ESTABELECENDO PRAZO PARA RENOVAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE DE PRAÇA JOSÉ DE SOUSA MARTINS, UMA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO NO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EURILENE RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE NO ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO, COORDENADAS UTM: -3.484342, -39.588534, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO (PERIMETRAL), COORDENADAS UTM: -3.473565, -39.589624

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 33, DE 24 DE JUNHO 2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ELENIR OLIVEIRA BASTOS NUNES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA

DENOMINA DE RUA MARIA DILMA DA ROCHA, A TRAVESSA QUE TEM SEU INÍCIO EM UM LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA DA TORRE E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, SITUADA NA VILA JARDIM

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CORDEIRO ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA TORRE, SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAIXIOS

DENOMINA DE HIPÓLITO PINHEIRO TEIXEIRA, A RUA CONHECIDA COMO RUA F, COMEÇANDO NA RUA MARIA ÂNGELA GÓES, COM SEU TÉRMINO NO LOTEAMENTO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE GERALDINA TEIXEIRA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, EM FRENTE AO POSTO 3 CLIMAS, COM SEU TÉRMINO NA RUA F, SITUADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA