Nomeação, Agente: Erandir Soares Rodrigues, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti

Nomeação, Agente: Glauco Bezerra Pereira Filho, Cargo: Secretario (a) Executivo(a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Adalberto Montenegro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Ana Claudia Melo Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Nomeação, Agente: Esla Maria Cruz Lopes, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti

Nomeação, Agente: Maria Evilene Reboucas Barbosa, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi

Nomeação, Agente: Francisco Euritonio Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Nomeação, Agente: Benedito Robero da Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Georgina Freire Machado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeação, Agente: Maria Juscilene Felix de Araujo, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Valdemar de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ellison Oliveira Madeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Urbano Castro Montenegro, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi

Nomeação, Agente: Fernando Teixeira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Manoel Messias Moreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Alvino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação

Nomeação, Agente: Monica Aires Carneiro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jayne Freitas Braga, Cargo: Coordenador Especial do Prodesa, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Francisca Cristina do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

PRORROGA TEMPORARIAMENTE A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E VE´´ICULOS VENCIDAS EM 31/12/2024, ESTABELECENDO PRAZO PARA RENOVAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE DE PRAÇA JOSÉ DE SOUSA MARTINS, UMA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO NO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EURILENE RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE NO ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO, COORDENADAS UTM: -3.484342, -39.588534, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO (PERIMETRAL), COORDENADAS UTM: -3.473565, -39.589624

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 33, DE 24 DE JUNHO 2021