Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2513 registros

Lei Municipal: 021/2000 29/10/2000

PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

Lei Municipal: 016/2000 13/10/2000

RUA - PROFESSORA DALVA PACHECO.

Lei Municipal: 014/2000 03/10/2000

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Lei Municipal: 013/2000 06/09/2000

ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - BAR.

Lei Municipal: 011/2000 10/07/2000

DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS.

Lei Municipal: 010/2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MUCAMBO DE CIMA.

Lei Municipal: 009/2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EVANGELICA DE BETEL.

Lei Municipal: 008/2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO D_AGUA.

Lei Municipal: 007/2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARREGO VERDE.

Lei Municipal: 006/2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARAPARI.

Lei Municipal: 003/2000 10/07/2000

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.

Lei Municipal: 002/2000 26/06/2000

CRIA CARGOS PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

Lei Municipal: 054/1999 30/12/1999

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Lei Municipal: 049/1999 27/12/1999

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO

Lei Municipal: 051/1999 23/12/1999

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO BENEFICENTE JATOBA

Lei Municipal: 050/1999 23/12/1999

ESCOLA - LUIS CARNEIRO DA SILVA

Lei Municipal: 048/1999 22/12/1999

OUTORGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D_AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO

Lei Municipal: 053/1999 17/12/1999

RUA - MARIA GRACIA MARQUES RODRIGUES

Lei Municipal: 052/1999 17/12/1999

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - COMUNIDADE UNIDA DE SÃO MIGUEL

Lei Municipal: 046/1999 01/12/1999

RUA - VEREADOR FRANCISCO SOARES

Lei Municipal: 045/1999 20/09/1999

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO MOURÃO

Lei Municipal: 044/1999 20/08/1999

RUA - SEBASTIÃO GONÇALVES DUTRA

Lei Municipal: 042/1999 20/08/1999

RUA - RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA

Lei Municipal: 041/1999 20/08/1999

ESCOLA - ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024