Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2417 registros

LEI MUNICIPAL: 006/2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARAPARI.

LEI MUNICIPAL: 007/2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARREGO VERDE.

LEI MUNICIPAL: 009/2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EVANGELICA DE BETEL.

LEI MUNICIPAL: 010/2000 10/07/2000

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MUCAMBO DE CIMA.

LEI MUNICIPAL: 011/2000 10/07/2000

DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS.

LEI MUNICIPAL: 002/2000 26/06/2000

CRIA CARGOS PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 054/1999 30/12/1999

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL: 049/1999 27/12/1999

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL: 050/1999 23/12/1999

ESCOLA - LUIS CARNEIRO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 051/1999 23/12/1999

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO BENEFICENTE JATOBA

LEI MUNICIPAL: 048/1999 22/12/1999

OUTORGA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D_AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO

LEI MUNICIPAL: 052/1999 17/12/1999

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - COMUNIDADE UNIDA DE SÃO MIGUEL

LEI MUNICIPAL: 053/1999 17/12/1999

RUA - MARIA GRACIA MARQUES RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 046/1999 01/12/1999

RUA - VEREADOR FRANCISCO SOARES

LEI MUNICIPAL: 045/1999 20/09/1999

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO MOURÃO

LEI MUNICIPAL: 040/1999 20/08/1999

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - IGREJA PRESBITERIANA RENASCER

LEI MUNICIPAL: 041/1999 20/08/1999

ESCOLA - ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS

LEI MUNICIPAL: 042/1999 20/08/1999

RUA - RAIMUNDO RODRIGUES TEIXEIRA

LEI MUNICIPAL: 044/1999 20/08/1999

RUA - SEBASTIÃO GONÇALVES DUTRA

LEI MUNICIPAL: 039/1999 04/08/1999

DOAÇÃO DE TERRENO - POÇO VERDE

LEI MUNICIPAL: 029/1999 06/07/1999

RUA - ISRAEL TEIXEIRA VASCONCELOS

LEI MUNICIPAL: 030/1999 06/07/1999

RUA - MANOEL DANUSIO TEIXEIRA ALVES

LEI MUNICIPAL: 031/1999 06/07/1999

RUA - RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA

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