Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2467 registros

LEI MUNICIPAL: 135/2002 27/05/2002

RUA - JACKSON PEREIRA DO ESPIRITO SANTO

LEI MUNICIPAL: 137/2002 27/05/2002

RUA - MARIA TABOSA DE MESQUITA

LEI MUNICIPAL: 122/2002 24/05/2002

REGIME PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS

LEI MUNICIPAL: 120/2002 29/04/2002

IMOVEL - RUA JOSE DO PATROCINIO

LEI MUNICIPAL: 118/2002 18/03/2002

REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS

LEI MUNICIPAL: 119/2002 18/03/2002

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - APDFI

LEI MUNICIPAL: 113/2002 24/01/2002

CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 112/2002 02/01/2002

CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 102/2001 17/12/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL: 109/2001 17/12/2001

REPASSE - LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS

LEI MUNICIPAL: 104/2001 14/12/2001

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS POLICIAIS MILITARES

LEI MUNICIPAL: 105/2001 14/12/2001

IMOVEL - BALNEARIO POÇO VERDE

LEI MUNICIPAL: 101/2001 10/12/2001

PLANO PLURIANUAL - QUADRIENIO

LEI MUNICIPAL: 103/2001 06/12/2001

PROIBE O CORTE DE ENERGIA ELETRICA

LEI MUNICIPAL: 100/2001 28/11/2001

PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO

LEI MUNICIPAL: 085/2001 30/10/2001

PROIBE USO DE CIGARRO EM ORGÃOS PUBLICOS

LEI MUNICIPAL: 086/2001 30/10/2001

RUA - PROFESSORA MASIA APOLONIA SOARES

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024