Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2513 registros

Lei Municipal: 197/2003 15/12/2003

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Lei Municipal: 198/2003 12/12/2003

NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITAÇÃO.

Lei Municipal: 196/2003 12/12/2003

RUA - ZACARIAS TEIXEIRA DE SOUSA.

Lei Municipal: 195/2003 12/12/2003

TOAÇÃO DE TERRENO - UNIÃO FEDERAL.

Lei Municipal: 193/2003 04/12/2003

SALA DE RUNIÕES DA CAMARA MUNICIPAL - ALMIR ALVES DOS SANTOS.

Lei Municipal: 194/2003 03/12/2003

RUA - FRANCISCA FREIRE DA SILVA.

Lei Municipal: 192/2003 03/12/2003

TITULO DE CIDADÃO - MARCELO VILAR E LIMA LOPES

Lei Municipal: 189/2003 26/11/2003

IMOVEL - ESTAÇÃO FERROVIARIA DE ITAPIPOCA

Lei Municipal: 188/2003 21/10/2003

GINASIO - FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Lei Municipal: 190/2003 20/10/2003

LEI N° 190.2003 DE 20.10.2003 - ESCOLA - JOSE DE SOUSA MOURA

Lei Municipal: 187/2003 14/10/2003

CRIA CARGOS PUBLICOS DO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal: 186/2003 30/09/2003

QUADRA POLIESPORTIVA - PROFESSOR PEDRO ADVINCULA FERREIRA

Lei Municipal: 185/2003 09/09/2003

CRIA CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal: 183/2003 01/07/2003

TITULO DE CIDADÃO - PEDRO ADVINCULA FERREIRA.

Lei Municipal: 182/2003 23/06/2003

INSTITUI AREA DE URBANIZAÇÃO - SÃO JOSE.

Lei Municipal: 178/2003 20/05/2003

RUA - MARIA VIDAL DOS SANTOS.

Lei Municipal: 180/2003 19/05/2003

CRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Lei Municipal: 177/2003 13/05/2003

RUA - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO.

Lei Municipal: 175/2003 30/04/2003

CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

Lei Municipal: 176/2003 29/04/2003

RUA - VEREADOR JOSE ABILIO BRUNO.

Lei Municipal: 174/2003 29/04/2003

RUA - SEBASTIÃO MATIAS TEIXEIRA.

Lei Municipal: 171/2003 03/03/2003

SUBISIDIO - PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Lei Municipal: 168/2003 03/03/2003

ALTERA LEI N° 032.1998 - CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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