Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2417 registros

LEI MUNICIPAL: 109/2001 17/12/2001

REPASSE - LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS

LEI MUNICIPAL: 104/2001 14/12/2001

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS POLICIAIS MILITARES

LEI MUNICIPAL: 105/2001 14/12/2001

IMOVEL - BALNEARIO POÇO VERDE

LEI MUNICIPAL: 101/2001 10/12/2001

PLANO PLURIANUAL - QUADRIENIO

LEI MUNICIPAL: 103/2001 06/12/2001

PROIBE O CORTE DE ENERGIA ELETRICA

LEI MUNICIPAL: 100/2001 28/11/2001

PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO

LEI MUNICIPAL: 085/2001 30/10/2001

PROIBE USO DE CIGARRO EM ORGÃOS PUBLICOS

LEI MUNICIPAL: 086/2001 30/10/2001

RUA - PROFESSORA MASIA APOLONIA SOARES

LEI MUNICIPAL: 087/2001 30/10/2001

RUA - CAPITÃO ANTONIO DA CUNHA LINHARES

LEI MUNICIPAL: 088/2001 30/10/2001

RUA - RAIMUNDO TEIXEIRA RAMOS

LEI MUNICIPAL: 090/2001 30/10/2001

RUA - FRANCISCO PINTO DE MESQUITA

LEI MUNICIPAL: 095/2001 30/10/2001

RUA - HILARIÃO PINTO DE MESQUITA

LEI MUNICIPAL: 097/2001 30/10/2001

REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS - MOTOTAXI

LEI MUNICIPAL: 098/2001 30/10/2001

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSAI

LEI MUNICIPAL: 079/2001 23/10/2001

DESMEBRA A CULTURA E O DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 080/2001 23/10/2001

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AVISMI

LEI MUNICIPAL: 082/2001 23/10/2001

RUA - FRANCISCO ANTONIO SOARES

LEI MUNICIPAL: 083/2001 23/10/2001

RUA - RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 084/2001 23/10/2001

RUA - FRANCISCO XIMENES ARAGÃO

LEI MUNICIPAL: 077/2001 08/10/2001

CONVENIO - MUNICIPIO DE SOBRAL

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