Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2417 registros

LEI MUNICIPAL: 193/2003 04/12/2003

SALA DE RUNIÕES DA CAMARA MUNICIPAL - ALMIR ALVES DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 194/2003 03/12/2003

RUA - FRANCISCA FREIRE DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 192/2003 03/12/2003

TITULO DE CIDADÃO - MARCELO VILAR E LIMA LOPES

LEI MUNICIPAL: 189/2003 26/11/2003

IMOVEL - ESTAÇÃO FERROVIARIA DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 188/2003 21/10/2003

GINASIO - FRANCISCO ALVES DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 190/2003 20/10/2003

LEI N° 190.2003 DE 20.10.2003 - ESCOLA - JOSE DE SOUSA MOURA

LEI MUNICIPAL: 187/2003 14/10/2003

CRIA CARGOS PUBLICOS DO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 186/2003 30/09/2003

QUADRA POLIESPORTIVA - PROFESSOR PEDRO ADVINCULA FERREIRA

LEI MUNICIPAL: 185/2003 09/09/2003

CRIA CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 183/2003 01/07/2003

TITULO DE CIDADÃO - PEDRO ADVINCULA FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 182/2003 23/06/2003

INSTITUI AREA DE URBANIZAÇÃO - SÃO JOSE.

LEI MUNICIPAL: 178/2003 20/05/2003

RUA - MARIA VIDAL DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 180/2003 19/05/2003

CRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 177/2003 13/05/2003

RUA - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 175/2003 30/04/2003

CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 174/2003 29/04/2003

RUA - SEBASTIÃO MATIAS TEIXEIRA.

LEI MUNICIPAL: 176/2003 29/04/2003

RUA - VEREADOR JOSE ABILIO BRUNO.

LEI MUNICIPAL: 168/2003 03/03/2003

ALTERA LEI N° 032.1998 - CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA.

LEI MUNICIPAL: 171/2003 03/03/2003

SUBISIDIO - PREFEITO E VICE-PREFEITO.

LEI MUNICIPAL: 170/2003 28/02/2003

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 169/2003 27/02/2003

ORGANIZAÇÃO BASICA DA GUARDA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 166/2003 26/02/2003

CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

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