Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2513 registros

Lei Municipal: 038/2005 26/07/2005

VAGAS - PREENCHIMENTO DE CARGOS PUBLICOS.

Lei Municipal: 033/2005 26/07/2005

NOMEAÇÃO - CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO.

Lei Municipal: 033/2005 26/07/2005

ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO.

Lei Municipal: 031/2005 26/07/2005

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Lei Municipal: 030/2005 26/07/2005

ALTERA LEI N° 028.1997 DE 30.06.1997.

Lei Municipal: 028/2005 21/06/2005

GRATIFICAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Lei Municipal: 025/2005 17/06/2005

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

Lei Municipal: 024/2005 17/06/2005

RUA - NORBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA.

Lei Municipal: 023/2005 06/06/2005

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA BELA VISTA.

Lei Municipal: 022/2005 06/06/2005

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO JARDIM.

Lei Municipal: 020/2005 27/05/2005

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

Lei Municipal: 036/2005 26/05/2005

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Lei Municipal: 019/2005 19/05/2005

CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Lei Municipal: 018/2005 19/05/2005

CRIAÇÃO DE GARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Lei Municipal: 017/2005 19/05/2005

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - LAR SAGRADA FAMILIA.

Lei Municipal: 026/2005 17/05/2005

CRIAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Lei Municipal: 015/2005 29/04/2005

CRIAÇÃO DE CARGOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Lei Municipal: 014/2005 19/04/2005

REVOGAÇÃO - LEI N° 115-A.2002.

Lei Municipal: 013/2005 16/03/2005

CONVENIO - PREFEITURA MUNICIPAL.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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