Prefeitura de Itapipoca

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56

Lei Municipal: 077/1995 19/12/1995 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 076/1995 19/12/1995 · RUA - FRANCISCO ASSIS HENRIQUE.Acessar Lei Municipal: 075/1995 19/12/1995 · RUA - FRANCISCO RODRIGUES DOS ANJOS.Acessar Lei Municipal: 074/1995 19/12/1995 · RUA - ANTONIO ALVES DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 073/1995 19/12/1995 · RUA - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 072/1995 19/12/1995 · RUA - LUIZ TEIXEIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 071/1995 19/12/1995 · RUA - MARGARIDA PEREIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 070/1995 19/12/1995 · RUA - EVARISTO FILIPE MACHADO.Acessar Lei Municipal: 069/1995 19/12/1995 · RUA - RAIMUNDO RODRIGUES LAURIANO.Acessar Lei Municipal: 068/1995 19/12/1995 · RUA - FRANCISCO VIDAL DE NEGREIROS.Acessar Lei Municipal: 067/1995 19/12/1995 · RUA - MANOEL JONAS ELIAS.Acessar Lei Municipal: 066/1995 19/12/1995 · RUA - JOAQUIM PINTO DE MELO.Acessar Lei Municipal: 065/1995 19/12/1995 · RUA - MIGUEL JOAQUIM MOURA.Acessar Lei Municipal: 064/1995 19/12/1995 · RUA - ANTONIO PERILO TEIXEIRA.Acessar Lei Municipal: 063/1995 19/12/1995 · RUA - FRANCISCO DE CASTRO FILHO.Acessar Lei Municipal: 062/1995 19/12/1995 · RUA - RAIMUNDO DE CASTRO MOURA.Acessar Lei Municipal: 054/1995 16/12/1995 · DÁ NOME A RUA HORÁCIO DIONÍSIO ARAÚJOAcessar Lei Municipal: 061/1995 01/12/1995 · RUA - FRANCISCA FEITOSA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 060/1995 01/12/1995 · DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO CACIMBAS.Acessar Lei Municipal: 059/1995 01/12/1995 · RUA - JOSE MARIA DAS NEVES.Acessar Lei Municipal: 058/1995 01/12/1995 · MEIA ENTRADA - ESTABELECIMENTOS CULTURAIS.Acessar Lei Municipal: 056/1995 23/11/1995 · DÁ NOME A RUA JONAS JOSÉ SOARESAcessar Lei Municipal: 055/1995 23/11/1995 · DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E TELECEARÁAcessar Lei Municipal: 052A/1995 24/09/1995 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 033/95 DE 15.08.1995Acessar Lei Municipal: 053/1995 19/09/1995 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE GANGORRAAcessar Lei Municipal: 052/1995 19/09/1995 · DÁ NOME A TRAVESSA AIRTON RAMOS DUTRAAcessar Lei Municipal: 051/1995 19/09/1995 · ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTOAcessar Lei Municipal: 050/1995 11/09/1995 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 049/1995 11/09/1995 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 048/1995 11/09/1995 · ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTOAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON