Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56
Lei Municipal: 044/1997 02/09/1997 · CRIAÇÃO DO TROFEU MAESTRO FROTAAcessar Lei Municipal: 043/1997 08/08/1997 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONALAcessar Lei Municipal: 042/1997 08/08/1997 · DEDUÇÃO DO ICMSAcessar Lei Municipal: 041/1997 08/08/1997 · CRIAÇÃO - COMDECAcessar Lei Municipal: 040/1997 30/06/1997 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FUNDAÇÃO DR. MARCIO MOREIRAAcessar Lei Municipal: 039/1997 30/06/1997 · CONVENIO - ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 038/1997 30/06/1997 · DOAÇÃO DE IMOVEL - GC PNEUS E ACESSORIOS LTDAAcessar Lei Municipal: 037/1997 30/06/1997 · REFORMA EM PREDIO - CIRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 036/1997 30/06/1997 · TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃOAcessar Lei Municipal: 035/1997 30/06/1997 · REGULAMENTA DESPESAS - SERVIÇO MILITARAcessar Lei Municipal: 034/1997 30/06/1997 · ACAFIAcessar Lei Municipal: 033/1997 30/06/1997 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONALAcessar Lei Municipal: 032/1997 30/06/1997 · CRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALAcessar Lei Municipal: 030/1997 30/06/1997 · CONVENIO - SEBRAEAcessar Lei Municipal: 028/1997 30/06/1997 · EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 031/1997 24/06/1997 · REFORMA - PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊSAcessar Lei Municipal: 029/1997 24/06/1997 · DIRETRIZES BASICASAcessar Lei Municipal: 027/1997 18/06/1997 · TITULO DE CIDADÃO - MESSIAS SOARES DIASAcessar Lei Municipal: 026/1997 18/06/1997 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CARITAS DIOCESANAAcessar Lei Municipal: 024/1997 22/05/1997 · TITULO DE CIDADÃO - MOESIO LOYOLA DE MELOAcessar Lei Municipal: 023/1997 22/05/1997 · RUA - JOSE LUCIANO ALVESAcessar Lei Municipal: 022/1997 22/05/1997 · RUA - LICURGO DE MELO MONTENEGROAcessar Lei Municipal: 021/1997 22/05/1997 · RUA - MOESIO LOYOLA DE MELO JUNIORAcessar Lei Municipal: 020/1997 18/04/1997 · CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARAAcessar Lei Municipal: 019/1997 11/04/1997 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONALAcessar Lei Municipal: 025/1997 08/04/1997 · DIRETRIZES ORCAMENTARIASAcessar Lei Municipal: 018/1997 31/03/1997 · GRATIFICASSÃO - PROFESSORESAcessar Lei Municipal: 017/1997 31/03/1997 · CRIA - CONSELHO DE DEFESA DA MULHERAcessar Lei Municipal: 016/1997 25/03/1997 · RUA - ALAMEDA DUCOCOAcessar Lei Municipal: 015/1997 25/03/1997 · CONVENIO - POLICIA MILITARAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON