DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 094/90 QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI N° 8.060/90

DÁ NOME A RUA ANTÔNIO SALES FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA

DÁ NOME A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO DESERTO, NESTE MUNICÍPIO (MARIA LEIDA DE SOUSA SOARES)

RUA - JOSE DEMOSTENES TEIXEIRA.

DÁ NOME A SALA DE AUDIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FAZENDO-SE HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR JOÃO CAUBI PAIVA.

ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

INCLUI LOCALIDADE RURAL NO ROL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

ABONO SALARIAL.

IMOVEL - TOMÉ FERREIRA CUNHA.

TITULO DE CIDADÃO - JOSE WILSON FREITAS CESAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA VICENTE SIEBRA MOURA

DÁ NOME A RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA

TRAFEGO DE CARROS DE SOM.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC

CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93, DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO ALMEIDA BASTOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSAR VERBA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR VERBA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PIRANGI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS