Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56
Lei Municipal: 005/1999 20/05/1999 · TITULO DE CIDADÃ - MARIA TUSNELDA MOREIRAAcessar Lei Municipal: 004/1999 17/05/1999 · CONVENIO - PODER JUDICIARIOAcessar Lei Municipal: 003/1999 17/05/1999 · CONVENIO - SECRETARIA DE JUSTICA DO ESTADOAcessar Lei Municipal: 002/1999 05/03/1999 · ESCOLA JOAO IRINEU DA SILVAAcessar Lei Municipal: 001/1999 05/03/1999 · ESCOLAS - TEODORO PEREIRA DE SOUSA E JOAO IRINEU DA SILVAAcessar Lei Municipal: 032/1998 31/12/1998 · CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA - ITAPIPOCA ESPORTE CLUBEAcessar Lei Municipal: 032/1998 31/12/1998 · BAIRRO - ENCRUZILHADAAcessar Lei Municipal: 030/1998 31/12/1998 · LEI N° 030.1998 DE 31.12.1998 - FUNDO DE AVAL MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 029/1998 14/12/1998 · CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar Lei Municipal: 028/1998 14/12/1998 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO - 1999Acessar Lei Municipal: 027/1998 08/12/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - RADIO DE ITAPIPOCA FM 97,9Acessar Lei Municipal: 026/1998 25/08/1998 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 025/1998 24/07/1998 · DOAÇÃO DE IMOVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARAAcessar Lei Municipal: 024/1998 13/07/1998 · PSF - GERALDO GOMES DE AZEVEDOAcessar Lei Municipal: 023/1998 13/07/1998 · ABERTURA DE CREDITO ADICIONALAcessar Lei Municipal: 022/1998 30/06/1998 · RUA - MARIA DILZA DA SILVA SOUZAAcessar Lei Municipal: 021/1998 30/06/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - RADIO IMPERIAL FM 91,5Acessar Lei Municipal: 020/1998 29/06/1998 · INSTITUI - COMUTAcessar Lei Municipal: 019/1998 29/06/1998 · DOAÇÃO AO LAR SAGRADA FAMILIAAcessar Lei Municipal: 018/1998 23/06/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACGAcessar Lei Municipal: 017/1998 23/06/1998 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACMM.Acessar Lei Municipal: 016/1998 23/06/1998 · REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDO A SERVIDORES.Acessar Lei Municipal: 015/1998 23/06/1998 · AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO MUSICAL DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 014/1998 02/06/1998 · CRIA - SERVIÇOS DE MOTOTAXI.Acessar Lei Municipal: 013/1998 27/05/1998 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIA.Acessar Lei Municipal: 012/1998 27/05/1998 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIASAcessar Lei Municipal: 011/1998 27/05/1998 · TAXAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.Acessar Lei Municipal: 008/1998 18/05/1998 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 007/1998 18/05/1998 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 006/1998 13/05/1998 · PROCURADORIA GERALAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON