Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56
Lei Municipal: 017/2001 09/04/2001 · RUA - ANTÃO CORREIA LIMAAcessar Lei Municipal: 016/2001 09/04/2001 · RUA - PEDRO AGOSTINHO DELFINOAcessar Lei Municipal: 015/2001 09/04/2001 · CRIA CARGO EFETIVO DE AGENTE FICALIZADOR DE TRANSITOAcessar Lei Municipal: 014/2001 09/04/2001 · RUA - JOSE JUSTINO SOARESAcessar Lei Municipal: 013/2001 02/04/2001 · RUA - CARLOS BONIFACIO RAMOSAcessar Lei Municipal: 012/2001 19/02/2001 · CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃOAcessar Lei Municipal: 011/2001 19/02/2001 · RUA - MANOEL ALVES DE ABREUAcessar Lei Municipal: 010/2001 19/02/2001 · CRECHE - JULIA TABOSA DE MESQUITAAcessar Lei Municipal: 008/2001 26/01/2001 · CONTRATAÇÃO TEMPORARIAAcessar Lei Municipal: 007/2001 26/01/2001 · CONVENIO - FUNECEAcessar Lei Municipal: 006/2001 26/01/2001 · CONVENIO - AABB-FENABBAcessar Lei Municipal: 005/2001 26/01/2001 · CONVENIO - SEBRAE-CEAcessar Lei Municipal: 004/2001 26/01/2001 · REMUNERAÇÃO - CONSELHEIROS TUTELARESAcessar Lei Municipal: 003/2001 26/01/2001 · CONVENIO - SECRETARIA DE JUSTICIA DO CEARAAcessar Lei Municipal: 002/2001 24/01/2001 · CODIGO NACIONAL DE TRANSITOAcessar Lei Municipal: 009/2001 13/01/2001 · ABERTURA DE CREDITO ADICONALAcessar Lei Municipal: 001/2001 08/01/2001 · ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PROVIMENTOSAcessar Lei Municipal: 024/2000 29/12/2000 · CODIGO DE POSTURA.Acessar Lei Municipal: 023/2000 29/12/2000 · LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.Acessar Lei Municipal: 022/2000 29/12/2000 · PREÇOS PUBLICOS DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 020/2000 29/12/2000 · SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 019/2000 29/12/2000 · CRIA, DENOMINA E DELIMITA OS PERIMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 018/2000 29/12/2000 · APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.Acessar Lei Municipal: 017/2000 29/12/2000 · DISPOE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 015/2000 19/12/2000 · ORAMENTARIA ANUAL.Acessar Lei Municipal: 021/2000 29/10/2000 · PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 016/2000 13/10/2000 · RUA - PROFESSORA DALVA PACHECO.Acessar Lei Municipal: 014/2000 03/10/2000 · FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.Acessar Lei Municipal: 013/2000 06/09/2000 · ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - BAR.Acessar Lei Municipal: 012/2000 10/07/2000 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON