Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 2215 registros

LEI MUNICIPAL: 051/1997 27/10/1997

27/10/1997

DOAÇÃO AO LAR SAGRADA FAMILIA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 050/1997 10/10/1997

10/10/1997

COELCE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 049/1997 10/10/1997

10/10/1997

RUA - SEBASTIÃO BARROSO VALENTE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 048/1997 10/10/1997

10/10/1997

TITULO DE CIDADÃO - JOSE MARCUS VIEIRA DE SOUSA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 047/1997 23/09/1997

23/09/1997

POSTO DE SAUDE - GERALDO GOMES DE AZEVEDO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 046/1997 23/09/1997

23/09/1997

CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 045/1997 04/09/1997

04/09/1997

CRIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ITAPIPOCA E CONSELHOS DISTRITAIS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 044/1997 02/09/1997

02/09/1997

CRIAÇÃO DO TROFEU MAESTRO FROTA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 043/1997 08/08/1997

08/08/1997

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 042/1997 08/08/1997

08/08/1997

DEDUÇÃO DO ICMS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 041/1997 08/08/1997

08/08/1997

CRIAÇÃO - COMDEC

Acessar

LEI MUNICIPAL: 040/1997 30/06/1997

30/06/1997

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FUNDAÇÃO DR. MARCIO MOREIRA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 039/1997 30/06/1997

30/06/1997

CONVENIO - ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 038/1997 30/06/1997

30/06/1997

DOAÇÃO DE IMOVEL - GC PNEUS E ACESSORIOS LTDA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 037/1997 30/06/1997

30/06/1997

REFORMA EM PREDIO - CIRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃO DE ITAPIPOCA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 036/1997 30/06/1997

30/06/1997

TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 035/1997 30/06/1997

30/06/1997

REGULAMENTA DESPESAS - SERVIÇO MILITAR

Acessar

LEI MUNICIPAL: 034/1997 30/06/1997

30/06/1997

ACAFI

Acessar

LEI MUNICIPAL: 033/1997 30/06/1997

30/06/1997

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 032/1997 30/06/1997

30/06/1997

CRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 030/1997 30/06/1997

30/06/1997

CONVENIO - SEBRAE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 028/1997 30/06/1997

30/06/1997

EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 031/1997 24/06/1997

24/06/1997

REFORMA - PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 029/1997 24/06/1997

24/06/1997

DIRETRIZES BASICAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 027/1997 18/06/1997

18/06/1997

TITULO DE CIDADÃO - MESSIAS SOARES DIAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 026/1997 18/06/1997

18/06/1997

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CARITAS DIOCESANA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 024/1997 22/05/1997

22/05/1997

TITULO DE CIDADÃO - MOESIO LOYOLA DE MELO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 023/1997 22/05/1997

22/05/1997

RUA - JOSE LUCIANO ALVES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 022/1997 22/05/1997

22/05/1997

RUA - LICURGO DE MELO MONTENEGRO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 021/1997 22/05/1997

22/05/1997

RUA - MOESIO LOYOLA DE MELO JUNIOR

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL