Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2183 registros

LEI MUNICIPAL: 022/1995 28/06/1995

28/06/1995

DÁ NOME A RUA ANTÔNIO SALES FILHO.

LEI MUNICIPAL: 021/1995 16/06/1995

16/06/1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 020/1995 01/06/1995

01/06/1995

DÁ NOME A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO DESERTO, NESTE MUNICÍPIO (MARIA LEIDA DE SOUSA SOARES)

LEI MUNICIPAL: 019/1995 29/05/1995

29/05/1995

RUA - JOSE DEMOSTENES TEIXEIRA.

LEI MUNICIPAL: 018/1995 29/05/1995

29/05/1995

DÁ NOME A SALA DE AUDIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FAZENDO-SE HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR JOÃO CAUBI PAIVA.

LEI MUNICIPAL: 017/1995 29/05/1995

29/05/1995

ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

LEI MUNICIPAL: 016/1995 24/05/1995

24/05/1995

INCLUI LOCALIDADE RURAL NO ROL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 014/1995 08/05/1995

08/05/1995

IMOVEL - TOMÉ FERREIRA CUNHA.

LEI MUNICIPAL: 013/1995 28/03/1995

28/03/1995

TITULO DE CIDADÃO - JOSE WILSON FREITAS CESAR.

LEI MUNICIPAL: 012/1995 28/03/1995

28/03/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 011/1995 28/03/1995

28/03/1995

DÁ NOME A RUA VICENTE SIEBRA MOURA

LEI MUNICIPAL: 010/1995 28/03/1995

28/03/1995

DÁ NOME A RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA

LEI MUNICIPAL: 009/1995 28/03/1995

28/03/1995

TRAFEGO DE CARROS DE SOM.

LEI MUNICIPAL: 008/1995 13/03/1995

13/03/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC

LEI MUNICIPAL: 007/1995 13/03/1995

13/03/1995

CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA.

LEI MUNICIPAL: 006/1995 09/03/1995

09/03/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93, DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 005/1995 09/03/1995

09/03/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.

LEI MUNICIPAL: 004/1995 21/02/1995

21/02/1995

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 003/1995 21/02/1995

21/02/1995

TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO ALMEIDA BASTOS.

LEI MUNICIPAL: 002/1995 21/02/1995

21/02/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSAR VERBA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA

LEI MUNICIPAL: 001/1995 11/01/1995

11/01/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR VERBA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.

LEI MUNICIPAL: 146/1993 08/03/1993

08/03/1993

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, EXTENSIVO AOS SENHORES PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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