DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 033/95 DE 15.08.1995
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE GANGORRA
ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA
ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO
ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO
ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO
ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA (ACAFI)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DA PRAIA DA BALEIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA DE ITAPIPOCA.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL (FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA FILHO ITACOATIARA)
ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO
ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO
DÁ NOME A RUA FRANCISCO BRAGA VERAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO
ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO (AVENIDA JOÃO TABOSA BRAGA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A PESSOA QUE INDICA (ROBERTO IVENS UCHOA SALES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93 DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
