Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2513 registros

Lei Municipal: 040/2008 21/11/2008

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2009

Lei Municipal: 038/2008 26/09/2008

FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES

Lei Municipal: 037/2008 23/09/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTO EXPEDITO DE MOCAMBO

Lei Municipal: 036/2008 09/09/2008

FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS

Lei Municipal: 035/2008 09/09/2008

FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Lei Municipal: 034/2008 09/09/2008

TITULO DE CIDADÃO - BENEDITO BARROS

Lei Municipal: 033/2008 15/07/2008

REESTRUTURAÇÃO DA CARGA HORARIA - ANEXO I

Lei Municipal: 032/2008 15/07/2008

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIROES

Lei Municipal: 031/2008 15/07/2008

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIOA DO ALTO ALEGRE

Lei Municipal: 030/2008 15/07/2008

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CORREGO DOS TANQUES

Lei Municipal: 029/2008 15/07/2008

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AOPIO AO MENOR CARENTE

Lei Municipal: 027/2008 27/06/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO PRO DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES DO PIRANGI

Lei Municipal: 026/2008 18/06/2008

TITULO DE CIDADÃO - NEY FONSECA BARROSO

Lei Municipal: 025/2008 18/06/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - APAC

Lei Municipal: 024/2008 18/06/2008

RUA - MARIA HELENA BARROS DA COSTA

Lei Municipal: 023/2008 06/06/2008

DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES

Lei Municipal: 022/2008 02/06/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO MARINHEIRO FUTEBOL CLUBE

Lei Municipal: 021/2008 02/06/2008

RUA - JOSE SEBASTIAO DE SOUSA

Lei Municipal: 019/2008 02/06/2008

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUINITARIA SÃO TOME

Lei Municipal: 017/2008 02/06/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO AMPARO GUANELLIANO LAR SÃO VICENTE

Lei Municipal: 016/2008 02/06/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ABAMCI

Lei Municipal: 015/2008 02/06/2008

DOAÇÃO DE TERRENO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA

Lei Municipal: 013/2008 21/05/2008

RUA - MARIA LUCIENE RODRIGUES

Lei Municipal: 012/2008 21/05/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BAIRRO TAMARINDO

Lei Municipal: 011/2008 14/05/2008

PROMOVE PARTICIPAÇÃO COM CDT

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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