MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
Denomina rua JULIENE DE FREITAS TEIXEIRA uma rua no loteamento serrote
Denomina Rua Luís Gonzaga Muniz de Sousa uma rua no Julho II
Determina a inclusão dos colaboradores do setor bancário, correios e lotéricas
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N°. 122, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO
Denomina Centro de Educação Infantil João Coelho de Araújo creche da Boa Vista
Determina essencialidade de serviço de psiquiatras, psicólogos, psicanalistas e similares
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
DETERMINA PRIORIDADE VACINAÇÃO COVID 19
A REFEIDA PORTARIA CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO DA PENICILINA BENZATINA E REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDOS DE SÍFILIS E HIV NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
INSTITUI O DIA DO BIBLIOTECÁRIO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIZABETH OLIVEIRA FIGUEIREDO CRUZ
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE
INDENIZAÇÃO ADCIONAL ACS
BENEFICIO PMAQ
Nomeação, Agente: Altonia Azevedo Rogerio Primo, Cargo: Coordenador(a) de Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Secretaria de Ouvidoria e Controladoria Geral
Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca, e dá outras providencias.
CRIA O PROGRAMA TEMPO DE CUIDAR - COVID
AUTORIZA BERTURA DE CREDITO NA SEC. ASSISTENCIA - COVID
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035.2016 CONSELHO TURISMO
FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.
Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de criculação de Veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias.
