AUTORIZA BERTURA DE CREDITO NA SEC. ASSISTENCIA - COVID
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035.2016 CONSELHO TURISMO
FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.
Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de criculação de Veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e ainda, altera o artigo 42 do Decreto Municipal nº 048, de 12 de marco de 2021 e da outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social rígido corno medida necessária para enfrentamento da COVID-19 no Município de Itapipoca, e dá outras providências.
Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente do Corona vírus e da outras providencias.
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Magnífico Reitor Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS COVID
REESTRUTURA CACS-FUNDEB
Restabelece, no município de Itapipoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Exmo. Sr. Moses Handel Melo Rodrigues
AUTORIZA CONVÊNIO COM O CONSORCIO DE SÁUDE - HOSPITAL REGIONAL
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS
ALTERA LEI 007.2015 CONVÊNIO TIRO DE GURRA
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE VALOR SALARIO MINIMO
Alteração dos Dispositivos da Lei nº 001-2017
INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE
Termo de Cessão de Uso com o Instituto de Educação Superior e Profissional
Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas direcionadas a evitar a disseminação COVID-19 no Município dá outras providencias.
CRIA BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA E REVOGA HORISTAS
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
RUA JOSE ARIMATEIA - NOVO HORIZONTE.
