Altera o artigo 1° da Lei nº 041-2009 e dá outras providências.

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Furtado Tavares Lins.

Trata da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Município de Itapipoca, instituindo o mês referente ao tema e adota outras providências.

Concede o título de cidadã de Itapipoca a Sra. Maria Izolda Cela de Araújo Coelho.

Dispõe sobre prazo para adequação de Obras, Cosntruções, Edificações, Estabelecimentos, novos e antigos, no tocante à Segurança e Proteção contra Incêndios e Áreas de Risco.

Altera a Lei Municipal N. 108/2007 de 28 de Dezembro de 2007, que Reformula o Sistema Tributário do Munícípio de Itapipoca, e dá outras providências.

Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 66/2017 na forma que indica e dá outras providências

Altera a Lei n. 74/2017 na forma que indica e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itapipoca - REFIS, na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Indenização de Ajuda de Custo aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Indenização de Ajuda de Custo aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 52/2017, de 11 de agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 47/2008 que trata do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Itapipoca.

Altera a Lei nº 060/2017, de 18 agosto de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras provicências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Público a receber em doação serviços e bens movéis e imóveis, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras provicências.

Altera as Leis 033/2007, 016/2015 e 06/2017 na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Maria Valdete Ferreira, uma rua sem denominação oficial, que dá inicia na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e seu término na propriadade do Sr. Dedé Moura, localizado no loteamento residencial Mungubeira no Bairro Julio II.

Revoga a Lei nº 029/2017 na forma que indica e dá outras providências.

Torna de UTILIDADE PÚBLICA, CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal de Juventude de Itapipoca, cria o Fundo Municipal de Juventude do município de Itapipoca, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal o plano de Amortização do Déficit Atuarial de que trata a portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008 e alterações posteriores.

Altera o Artigo 1, da Lei 053/2013 e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, e dá outras providências.