A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.
Autoriza convênio com o SISAR.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO.
DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃO
Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio II
Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITA
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO
Dispõe sobre o pacote de medida de estimulo econômico e tributário municipal 2021 REFIN.
Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca.
ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES
Altera a LEI N°005.2020 reforma previdenciária
Altera a LEI 001.2017 - reestrutura SEINFRA e Sec. Agricultura
O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) E O CONSELHO
Denomina de Maria Neíta Paulo de Oliveira (Tia Neíta) uma rua na Fazendinha
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 140, DE 25 DE JULHO DE 2021
ALTERA A LEI 038.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
ADEQUA A LEI 084.2013- CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - CMDSI
ALTERA A LEI 024.2009 CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO - CAF
CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGP
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
PRORROGA A SITUAÇÃODE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
