DENOMINA DE RUA PEDRO GONÇALVES SANTOS UMA RUA NO LOTEAMENTO FLORES.
Denomina de Centro de Educação Infantil Maria Nadir Eufrásio Rafael cei no bairro Nova Horizonte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Comprovante de Vacinação contra Covid-19 servidores.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Recesso nas repartições públicas no Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
"Prorroga o Isolamento Social no municipio de Itapipoca, nos termos do Decreto Municipal Nº 199, de 14 de Novembro de 2021."
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 038.2014 - Politica sobre drogas.
Denominar de CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA - CAPS.
Dispõe sobre a circulação de veículos que prestam o serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi.
Institui o Sistema Municipal de Ensino-SISMEN e cria o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 182.1993 - São Luis Orione.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Reverendo Senhor Padre, José Wilson Portilho da Silva.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DO MERCADO PÚBLICO GERARDO BARROSO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Outa.
Mantém as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO MUNICIPIO.
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.
Institui a realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Municipio de Itapipocca e dá outras providências.
Altera lei 001.2017 - Estrutura Sec. Educação.
"Mantém as medidas de Isolamento Social Contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a Liberação de Atividades."
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadã Itapipoquense a Janaína Carla Farias.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ESCALVADO PAEZA.
AUTORIZA CONVENIO COM A AABB COMUNIDADE.
Dispõe sobre a concessão de bolsas pela Secretaria de Educação Básica no âmbito do Pacto Pela Aprendizagem.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N°. 052, DE 11 DE AGOSTO DE 217, ALTERADA PELA LEI MUNICPAL N°. 075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
